Se construir um patrimônio ao longo da vida não é fácil, mais difícil ainda é preservá-lo e passá-lo para as próximas gerações. Por isso, quem o constrói precisa ficar atento para garantir a proteção do patrimônio – inclusive de sua própria família, que pode representar perigo devido a desavenças delicadas. Desse modo, é importante entender o que é uma holding familiar.

O patriarca e/ou a matriarca deve manifestar a sua vontade em vida quanto ao futuro de seus bens. Planejar a sucessão do patrimônio ajuda a protegê-lo e evitar possíveis brigas entre os herdeiros. Para isso, é necessária a assessoria jurídica de um advogado, que deve orientar a respeito de holding familiar, doações, testamentos e pactos.

Descubra agora o que é uma holding familiar e as vantagens do planejamento sucessório.

O que é uma holding?

Uma holding é uma sociedade com ações ordinárias. Estas concedem o direito de voto em outra companhia, a fim de controlar suas políticas e realizar sua gestão. Seu principal objetivo é a administração ou gestão de uma ou mais empresas. De forma resumida, é uma empresa criada para deter participações societárias de outras sociedades.

Os ativos adquiridos e controlados podem ser ações, fundos de hedge, títulos, marcas registradas, imóveis, direitos autorais, patentes etc. Por ser sócia majoritária dos negócios, a holding toma as decisões que determinam a gestão das demais companhias.

Tipos de holding

As holdings podem ser classificadas em dois tipos:

• Puras: o objetivo é participar do capital de outras empresas.
• Mistas: além de participar no capital de outras empresas, exercem alguma atividade empresarial.

As holdings também podem ser apresentadas conforme a sua função:

• Patrimonial: esse tipo está centralizado no proprietário dos bens, que transfere para a holding o seu patrimônio e os seus direitos. A sua função é preparar e antecipar a herança dos herdeiros e do cônjuge.

• Administrativa: uma das suas maiores vantagens é oferecer uma administração profissional. Objetiva melhorar e otimizar o controle da empresa, já que, a partir de sua constituição, torna-se o negócio central, que toma todas as decisões.

• Holding de controle: o objetivo é deter o controle societário de uma ou mais empresas para assegurar a gestão sobre o próprio negócio.

• Holding de participação: a participação nesse tipo de holding é minoritária por conta dos interesses particulares.

• Holding familiar: nesse caso, o controle do patrimônio de uma ou mais pessoas da família fica sob responsabilidade dessa empresa.

O que é uma holding familiar?

Uma holding familiar é uma empresa formada por pessoas da mesma família. Essa sociedade tem o objetivo de administrar o patrimônio dos familiares, que são pessoas físicas. Dessa forma, os bens de todos eles – que podem ser móveis, imóveis ou empresas – ficam não em seus nomes, e sim no da holding.

Isso ajuda no processo de gestão do patrimônio e facilita a sucessão em caso de falecimento. Dessa maneira, os familiares se tornam sócios, e cada um passa a ter uma quota de participação na sociedade. Todo o lucro do patrimônio que estiver sob o domínio da holding é dividido proporcionalmente, de acordo com o estatuto.

Objetivo da holding familiar

O principal objetivo de uma holding familiar é proteger os ativos já conquistados pela família. Essa proteção é direcionada a dívidas futuras e às demais hipóteses de perda de patrimônio. Além disso, objetiva reduzir a carga tributária na sucessão e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.

Uma holding familiar propicia a divisão do patrimônio em vida. Sua constituição evita a dilapidação dos bens e reduz os custos tributários. Além disso, evita os desgastes que um eventual processo de inventário causaria ao grupo familiar.

Vantagens do planejamento sucessório

A holding familiar contribui para:

• o planejamento financeiro;
• o planejamento tributário;
• a perpetuação do patrimônio;
• o planejamento sucessório.

O planejamento sucessório também é conhecido como “inventário em vida”. Trata-se de uma estratégia eficaz, que proporciona inúmeros benefícios para os herdeiros. Entre as vantagens do planejamento sucessório, podemos citar as seguintes:

• Com uma distribuição patrimonial bem definida, ele evita disputas entre familiares.
• Ajuda a reduzir, de forma considerável, a burocracia envolvida no processo de transferência dos bens. Dessa maneira, acelera e facilita essa transferência.
• Permite maior facilidade na execução de uma estratégia de investimento, uma vez que concentra o patrimônio.
• Viabiliza a personalização para cada tipo de estrutura familiar, pois oportuniza o uso de ferramentas diversificadas para gestão do patrimônio.
• Protege e se preocupa com a perenidade do patrimônio. Seleciona a ferramenta mais adequada de planejamento, que se adapta ao perfil da família.
• Reduz custos na medida em que dispensa as despesas de um inventário.
• Proporciona ainda outros benefícios fiscais.

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